09/06/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:30

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:30

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PASSOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95.

Registre-se, por oportuno, que o prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a contar da data de leitura da sentença ou da publicação no DJE
21/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:17

Não recebido o recurso de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PASSOS - CPF: *58.***.*21-96 (AUTOR).
07/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PASSOS em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:48

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
30/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARLOS DE ALMEIDA PASSOS - CPF: *58.***.*21-96 (AUTOR).
29/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:27

Conclusos para julgamento
19/11/2024 21:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 21:35

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 21:35

Recebidos os autos
07/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
07/10/2024 11:21

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 11:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
07/10/2024 11:21

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:47

Juntada de petição
28/08/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:43

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 11:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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