24/09/2025 00:48

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
22/09/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:49

Processo Reativado
19/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:49

Processo Desarquivado
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 13:09

Baixa Definitiva
17/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 07:44

Recebidos os autos
17/09/2025 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:44

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 00:20

Publicado Decisão em 27/06/2025.
30/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
25/06/2025 05:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KARINA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *38.***.*76-81 (AUTOR).
25/06/2025 05:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA DO MINEIRO RESTAURANTE LTDA em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 161273406 - Embargos de Declaração-CERTIFIQUE-SEquanto à tempestividade dos embargos apresentados Após, VOLTEMconclusos.
30/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 15:41

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 15:41

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 15:41

Recebidos os autos
24/10/2024 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
23/10/2024 14:09

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/10/2024 14:09

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:01

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 15:06

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
23/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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