05/09/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:23

em cooperação judiciária
19/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:43

Recebidos os autos
19/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800479-26.2024.8.19.0256 Assunto: Educação Infantil - Pré-Escola / Educação Básica / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA DA INF DA JUV E DO IDOSO Ação: 0800479-26.2024.8.19.0256 Protocolo: 3204/2025.00284805 APELANTE: JOAO GUILHERME FERNANDES DE SOUZA R.Legal: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO Funciona: Ministério Público
07/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/03/2025 13:54

Outras Decisões
06/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
02/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 2ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva 2ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Comarca da Capital Praça Onze de Junho, 403, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20210-010 CERTIDÃO Processo: 0800479-26.2024.8.19.0256 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA : Em segredo de justiça e outros REQUERIDO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Apelação (169467623) interposto(a) dentro do prazo legal.

Data da intimação: 20/12/2024 13:48:23 Data da ciência: - Prazo final para interposição do recurso: 11/02/2025 23:59:59 Data do recurso: 31/01/2025 09:28:17 O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 22:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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