14/05/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:39

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de FABIANO TREVIZAN DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0800122-36.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO TREVIZAN DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

MIGUEL PEREIRA, 30 de janeiro de 2025.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Titular
30/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 12:59

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 12:59

Recebidos os autos
28/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
28/01/2025 12:15

Revisão do Projeto de Sentença
07/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:16

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 14:16

Recebidos os autos
24/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
24/10/2024 15:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
24/10/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:34

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO BETHENCOURT PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:08

Outras Decisões
11/07/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 19:41

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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