27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:34

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:38

Outras Decisões
30/07/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:00

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0828889-74.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES REQUERIDO: CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do noticiado no id. 188430008 e considerando o disposto no artigo 75, VIII da Lei de Ritos, cite-se o réu CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA na pessoa de seus sócios administradores, a saber: RAQUEL DA SILVA SOARES CUNHA, residente e domiciliada na Rua Barão do Bom Retiro nº 1760, apt. 806, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 91760-000 e RENATO CARLOS SOARES, residente e domiciliado em Rua Teodoro da Silva nº 516, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20550-001;a fim de que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:00

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0828889-74.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES REQUERIDO: CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão dos sócios no polo passivo, traga a parte autora cópia do contrato social da parte ré com a última alteração contratual da pessoa jurídica, bem como certidão atualizada da JUCERJA.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0828889-74.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES REQUERIDO: CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 178935623: Manifeste-se o Ente Público Estadual.

Intime-se.

NITERÓI, 23 de março de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
24/03/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
17/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:32

Expedição de Mandado.
12/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0828889-74.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL DA COSTA RAMOS MANHAES REQUERIDO: CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do certificado no id. 152858276, diga o Autor como pretende prosseguir com relação ao 1º Réu.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 06:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 06:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:18

Declarada incompetência
09/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:08

Declarada incompetência
02/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de RHAIANNE OLIVEIRA ANTUNES em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:04

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:50

Declarada incompetência
10/10/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:52

Distribuído por sorteio
09/10/2024 22:51

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:51

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:50

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:50

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:50

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:49

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:49

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:48

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:48

Juntada de Petição de outros anexos
09/10/2024 22:48

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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