25/03/2025 07:29

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:33

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:00

Não-Provimento
10/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 21:30

Conclusão
03/02/2025 17:04

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801372-11.2023.8.19.0043 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PIRAI J ESP ADJ CIV Ação: 0801372-11.2023.8.19.0043 Protocolo: 8818/2024.00173828 RECTE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA OAB/RJ-094192 RECORRIDO: IDAILTON LAZARO ADVOGADO: BRUNO CÉSAR SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-139103 Relator: MAURICIO MAGNUS DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL Diante da manifestação da parte, DETERMINO a retirada do feito de pauta de julgamento, devendo o mesmo aguardar em Cartório, sine die, até a possibilidade de realização de sessão PRESENCIAL, ocasião em que deverá retornar concluso para a designação de nova sessão.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Mauricio Magnus Juiz Relator
29/01/2025 14:11

Retirada de pauta
29/01/2025 14:10

Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
16/12/2024 18:26

Inclusão em pauta
16/12/2024 09:01

Conclusão
16/12/2024 08:58

Distribuição
16/12/2024 08:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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