29/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:08

Recebidos os autos
23/06/2025 22:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 269.

RECURSO INOMINADO 0800813-83.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0800813-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00144702 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: NORMA SUELY BARRETO VIEIRA MOUTINHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0800813-83.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0800813-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00144702 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: NORMA SUELY BARRETO VIEIRA MOUTINHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ DESPACHO: Ao embargado, na forma do artigo 1.023, § 2º do CPC.

Após, independente de manifestação, o que deverá ser certificado, voltem conclusos.
14/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:34

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 16:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 16:54

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 16:54

Recebidos os autos
05/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
19/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 00:09

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:51

Conclusos ao Juiz
05/01/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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