25/07/2025 09:12

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:00

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:21

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 00:41

Publicado Sentença em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:10

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 07:35

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 01:36

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 07:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE JORGE DE ANDRADE - CPF: *24.***.*87-00 (AUTOR).
07/02/2025 14:34

Conclusos para decisão
07/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:24

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 01:50

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801320-52.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE JORGE DE ANDRADE CURADOR: CACILDA JORGE DE ANDRADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Esclareça a parte autora se deseja prosseguir com o feito perante este Juízo.

Prazo: 5 dias. 2 - Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
30/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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