27/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2025 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA NOLLER - CPF: *26.***.*77-32 (REQUERENTE) e ALFREU DE ABREU FERNANDES - CPF: *62.***.*60-00 (REQUERENTE).
10/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0807879-45.2024.8.19.0045 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CLAUDIA MORAIS DE OLIVEIRA, ALFREU DE ABREU FERNANDES, ADRIANA NOLLER FALECIDO: MARLI DE NAZARE BENTO 1.

Inicialmente, retifico de ofício o nome da falecida, para que passe a constar “Marli de Nazaré Bento Fernandes”.

Anote-se. 2.

Alíneas “b” e “c” de id. 151021674 (fl. 05): Defiro.

Anote-se onde couber. 3.

Defiro a gratuidade de justiça à requerente Claudia. 4.

Com relação aos requerentes Alfreu e Adriana, para análise da gratuidade de justiça requerida, tragam os requerentes, sob pena de indeferimento: (a) seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, contracheques ou extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; (b) a última declaração de imposto de renda.

Caso os requerentes sejam isentos de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRFP / Resultado do Exercício de 2023", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão. 5.

Sem prejuízo, venham aos autos: (a) a certidão cartorária de inexistência de inventário/arrolamento da obituada (b) a certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário.

RESENDE, 13 de novembro de 2024.

MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Titular
13/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIA MORAIS DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*29-93 (REQUERENTE).
13/11/2024 10:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:38

Declarada incompetência
24/10/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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