17/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:45

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
02/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 SENTENÇA Processo: 0805703-16.2024.8.19.0006 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ODINEY VIEIRA SAMPAIO CURADOR: ISMENIA DA SILVA SAMPAIO DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE BARRA DO PIRAÍ ( 662 ) REQUERIDO: RÉU INEXISTENTE Trata-se de pedido de alvará judicial para venda de bem imóvel de propriedade de pessoa curatelada proposta por ODINEY VIEIRA SAMPAIO, representado por sua curadora ISMENIA DA SILVA SAMPAIO.

Deferida a gratuidade de justiça por decisão de ID 150542075.

Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a avaliação judicial do imóvel ( ID 166873191).

Noticiado o óbito do requerente conforme ID 166674764.

Manifestação da Defensoria Pública pela extinção do feito, ante o falecimento do autor, conforme ID 167352433, acompanhada da certidão de óbito do autor. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Considerando o falecimento do autor e o caráter personalíssimo da ação, o presente feito não deve prosseguir, sendo forçosa sua extinção, sem exame do mérito na forma do art. 485, IX do CPC.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX do NCPC.

Custas pelo requerente, ficando suspensa sua exigibilidade, diante da gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários.

P.R.I.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de janeiro de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Substituto
30/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:11

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
28/01/2025 14:05

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 04:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
15/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODINEY VIEIRA SAMPAIO - CPF: *93.***.*27-68 (REQUERENTE).
16/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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