01/09/2025 15:07

Expedição de Mandado.
27/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO 1) Procedida a penhora on-line por determinação deste juízo, conforme recibo de protocolamento do sistema SISBAJUD não foram encontrados valores que satisfizessem o débito exequendo, de acordo com detalhamento de ordem judicial retro.

Considerando a penhora parcial, intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias, que serão recebidos desde que haja complementação, por depósito, à penhora parcial, no mesmo prazo, uma vez que é condição de admissibilidade dos embargos à execução a garantia total do juízo (Aviso n.º 23/2008, publicado no D.O de 27/06/2007 - Enunciados 13.8 e 13.8.1). 2) Ante a comunicação da indisponibilidade de verba, ao exequente para que indique bens passíveis de penhora, a fim de satisfazer o saldo remanescente, no prazo de 5 dias.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
17/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:35

Juntada de carta
07/08/2025 17:27

Expedição de Ofício.
06/08/2025 05:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:43

Expedição de Ofício.
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:37

Outras Decisões
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:18

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835109-88.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVI FERNANDES DOS SANTOS RÉU: ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho o despacho de ID 207550662.

Aguarde-se o decurso do prazo.

Após, voltem conclusos.

SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
14/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835109-88.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVI FERNANDES DOS SANTOS RÉU: ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga a parte ré sobre id. 206987798 , no prazo de 5 dias, ciente da possibilidade de penhora on line.

SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
10/07/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Tendo em vista a realização de penhora on line, procedo nesta data à transferência do crédito executado à disposição deste juízo e desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme protocolo que segue anexo.

Dê-se ciência à parte ré da penhora/transferência realizada, bem como do prazo legal para eventual embargos à execução.

Decorrido o prazo, sem manifestação e não havendo petição pendente de juntada, certifique-se e, já estando comprovada a transferência de valores à disposição do juízo, expeça-se mandado de pagamento, dizendo o autor se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.

Após, venham conclusos para extinção da execução.

SÃO GONÇALO, 27 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
01/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 23:38

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0835109-88.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVI FERNANDES DOS SANTOS RÉU: ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nos termos do Enunciado nº 2, do Aviso 36/2006 do TJERJ, procedi ao bloqueio on-line de valores mediante o convênio SISBAJUD, conforme protocolo anexo.

O resultado será consultado em 72 horas para as providências pertinentes.

SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
18/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:49

Transitado em Julgado em 30/05/2025
26/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835109-88.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVI FERNANDES DOS SANTOS RÉU: ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os Embargos de Declaração.

Ao Embargado para manifestar-se, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC/2015.

SÃO GONÇALO, 28 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
29/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 23:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0835109-88.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVI FERNANDES DOS SANTOS RÉU: ARTJAY COMERCIO DE VEICULOS LTDA ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
11/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 10:01

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 10:01

Recebidos os autos
08/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:45

Recebidos os autos
28/03/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
24/03/2025 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 10:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/03/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 14:12

Juntada de carta
27/02/2025 12:47

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2025 14:08

Juntada de carta
19/02/2025 14:14

Juntada de carta
19/02/2025 14:14

Juntada de carta
19/02/2025 14:13

Juntada de carta
12/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 21:27

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 13:39

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 17:26

Juntada de carta
10/02/2025 17:09

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:56

Juntada de carta
10/02/2025 16:31

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:12

Expedição de Mandado.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de LEVI FERNANDES DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
04/02/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 11:16

Expedição de Mandado.
31/01/2025 00:00

Intimação

Às partes para comparecerem à audiência de conciliação instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o dia 24/03/2025 às 10:55 hs
30/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 10:55 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:31

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/01/2025 13:31

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 13:10

Conclusos para decisão
16/01/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 23:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 23:32

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/12/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801597-61.2024.8.19.0054

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Gabriel Coutinho Rego

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0802928-13.2023.8.19.0087

Jardim Pendotiba Clube Condominio

Mep Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Livio da Costa Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0803937-89.2025.8.19.0038

Adriana Carneiro de Andrade

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Raphael Elias Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0819476-79.2024.8.19.0087

Christiano Joao Xavier Morais

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/12/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0882379-06.2024.8.19.0038

Aline Santos da Silva

Global Travel Assistance Representacao E...

Advogado: Josse Vale de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 16:32

Exibir Processo