26/02/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:08

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:07

Juntada de mandado
06/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808864-50.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS CUSTODIO RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se somente em nome do credor.

Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
31/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/01/2025 23:59.
04/12/2024 12:38

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:32

Juntada de mandado
01/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:00

Expedido alvará de levantamento
29/10/2024 15:58

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/10/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CUSTODIO em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:32

Juntada de Petição de ciência
06/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:14

Recebidos os autos
06/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:04

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:06

Juntada de Petição de ciência
24/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:30

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
18/06/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:07

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/05/2024 23:59.
21/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 19/04/2024.
21/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:36

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2023 15:42

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:59

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:48

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2023 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:24

Aguarde-se a Audiência
11/09/2023 16:11

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:05

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:49

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 07:48

Transitado em Julgado em 16/08/2023
15/08/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CUSTODIO em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/07/2023 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2023 21:06

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 21:06

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2023 21:06

Recebidos os autos
04/07/2023 01:31

Decorrido prazo de FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PALOMA CHRISTINA RAMOS ALVES
26/06/2023 15:04

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2023 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/06/2023 15:04

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2023 01:18

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA MOREIRA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CUSTODIO em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:04

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 16:31

Expedição de Mandado.
05/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
05/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CUSTODIO em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:44

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 18:30

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 13:49

Expedição de Mandado.
26/04/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:28

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 16:07

Audiência Conciliação designada para 26/06/2023 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/04/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Fernando Leal dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2023 13:05

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