07/03/2025 16:57

Definitivo
07/03/2025 16:55

Expedição de documento
07/03/2025 16:54

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026132-55.2024.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0002310-32.2004.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00281238 AGTE: ANA DELIA GENEROSO MALAQUIAS ADVOGADO: OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS OAB/RJ-026569 AGDO: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA HENRIQUES OAB/RJ-126526 ADVOGADO: ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR OAB/RJ-125606 Relator: DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGANDO A DEVEDORA A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, NÃO PODE OPOR-SE AO MONTANTE COBRADO PELA ESTREITA VIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, INADEQUADA À ESPÉCIE, POR DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
29/01/2025 18:39

Documento
28/01/2025 15:01

Conclusão
28/01/2025 13:00

Não-Provimento
12/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 17:30

Inclusão em pauta
01/10/2024 12:00

Retirada de pauta
30/09/2024 18:49

Mero expediente
23/09/2024 11:19

Conclusão
16/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 12:20

Inclusão em pauta
14/08/2024 18:19

Pedido de inclusão
24/05/2024 11:44

Conclusão
23/05/2024 13:36

Documento
26/04/2024 09:04

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 14:30

Documento
24/04/2024 14:24

Expedição de documento
24/04/2024 13:14

Sem efeito suspensivo
12/04/2024 00:06

Publicação
10/04/2024 11:07

Conclusão
10/04/2024 11:00

Distribuição
09/04/2024 17:36

Remessa
09/04/2024 17:32

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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