05/05/2025 17:47

Baixa Definitiva
05/05/2025 17:45

Documento
10/03/2025 18:45

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 19:48

Documento
26/02/2025 19:43

Conclusão
26/02/2025 13:00

Não-Provimento
13/02/2025 17:14

Confirmada
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 19:17

Inclusão em pauta
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 15ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010992-48.2016.8.19.0036 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0010992-48.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2025.00052298 APELANTE: GILBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154165 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC.

EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministério Público
30/01/2025 17:53

Remessa
30/01/2025 11:12

Conclusão
30/01/2025 11:10

Distribuição
29/01/2025 17:47

Remessa
29/01/2025 16:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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