TJRJ - 0929379-50.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 15:28
Documento
-
03/07/2025 15:27
Documento
-
01/07/2025 10:46
Confirmada
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 11:23
Documento
-
26/06/2025 19:29
Conclusão
-
26/06/2025 00:00
Não-Provimento
-
05/06/2025 05:44
Confirmada
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 19:30
Inclusão em pauta
-
28/05/2025 11:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/05/2025 14:36
Conclusão
-
13/05/2025 00:05
Publicação
-
07/05/2025 15:44
Mero expediente
-
05/05/2025 17:46
Documento
-
24/04/2025 14:04
Conclusão
-
02/04/2025 10:28
Confirmada
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
28/03/2025 21:40
Documento
-
28/03/2025 16:34
Conclusão
-
27/03/2025 00:00
Não-Provimento
-
21/03/2025 14:16
Documento
-
12/03/2025 05:30
Confirmada
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 17:51
Inclusão em pauta
-
07/03/2025 15:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/02/2025 13:50
Documento
-
06/02/2025 13:39
Conclusão
-
04/02/2025 15:03
Confirmada
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 11:28
Mero expediente
-
03/02/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 15ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0929379-50.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0929379-50.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00050935 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDO ADVOGADO: GILBERTO MENDES DA SILVA OAB/RJ-081754 Relator: DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE -
30/01/2025 11:16
Conclusão
-
30/01/2025 11:10
Distribuição
-
29/01/2025 16:37
Remessa
-
29/01/2025 16:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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