TJRJ - 0808480-05.2024.8.19.0028
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 04:01 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/09/2025 23:59. 
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                                            04/09/2025 16:25 Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            03/09/2025 16:29 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            02/09/2025 00:52 Decorrido prazo de SILVIO RIBEIRO SENA em 01/09/2025 23:59. 
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                                            02/09/2025 00:52 Decorrido prazo de CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59. 
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                                            02/09/2025 00:52 Decorrido prazo de RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO em 01/09/2025 23:59. 
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                                            19/08/2025 00:40 Publicado Intimação em 18/08/2025. 
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                                            16/08/2025 01:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 
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                                            13/08/2025 14:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/08/2025 14:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/08/2025 14:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/08/2025 14:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/08/2025 12:14 Recebidos os autos 
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                                            11/08/2025 12:14 Juntada de Petição de termo de autuação 
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                                            28/01/2025 12:41 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
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                                            07/01/2025 12:23 Expedição de Certidão. 
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                                            18/12/2024 12:16 Juntada de Petição de contra-razões 
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                                            29/10/2024 09:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/10/2024 09:26 Expedição de Certidão. 
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                                            25/10/2024 19:04 Juntada de Petição de apelação 
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                                            22/10/2024 00:46 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/10/2024 23:59. 
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                                            24/09/2024 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/09/2024 17:06 Expedição de Certidão. 
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                                            24/09/2024 17:06 Julgado improcedente o pedido 
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                                            24/09/2024 17:04 Conclusos ao Juiz 
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                                            23/09/2024 14:31 Juntada de Petição de contestação 
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                                            17/09/2024 00:35 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/09/2024 23:59. 
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                                            12/08/2024 17:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            07/08/2024 13:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/08/2024 12:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/07/2024 19:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/07/2024 19:48 Expedição de Certidão. 
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                                            25/07/2024 19:48 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIO RIBEIRO SENA - CPF: *34.***.*54-49 (AUTOR). 
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                                            19/07/2024 07:11 Conclusos ao Juiz 
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                                            19/07/2024 07:10 Expedição de Certidão. 
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                                            18/07/2024 17:03 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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