05/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
05/05/2025 22:14

Remessa
14/03/2025 13:33

Documento
26/02/2025 05:28

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 11:23

Documento
20/02/2025 19:54

Conclusão
20/02/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2025 12:45

Documento
06/02/2025 05:24

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 16:59

Inclusão em pauta
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 18:42

Pedido de inclusão
03/02/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 15ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000713-04.2021.8.19.0076 Assunto: Tribunal de Contas / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO N DA DIVIDA ATIVA Ação: 0000713-04.2021.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00053828 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO APELADO: LUIS VANDERLEI PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: ELOIR ESTEVES OAB/RJ-099064 ADVOGADO: MATEUS DUARTE DE FREITAS OAB/RJ-218449 APELADO: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
30/01/2025 11:16

Conclusão
30/01/2025 11:10

Distribuição
29/01/2025 15:02

Remessa
29/01/2025 11:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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