18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCIS MAEHIKA DE AZEVEDO em 17/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:23

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 18:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 15:22

Recebidos os autos
06/06/2025 15:22

Juntada de Petição de termo de autuação
28/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/01/2025 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCIS MAEHIKA DE AZEVEDO em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCIS MAEHIKA DE AZEVEDO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 07:39

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCIS MAEHIKA DE AZEVEDO em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 09:30

Juntada de decisão monocrática segundo grau
14/05/2024 09:27

Processo Desarquivado
25/03/2024 09:24

Juntada de decisão monocrática segundo grau
08/03/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2024 21:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2024 20:26

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIS MAEHIKA DE AZEVEDO - CPF: *87.***.*84-02 (AUTOR).
30/10/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
28/10/2023 18:47

Distribuído por sorteio
28/10/2023 18:46

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:46

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:46

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:45

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:45

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:45

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:44

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:44

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:43

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:43

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:43

Juntada de Petição de outros anexos
28/10/2023 18:42

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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