04/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:16

Documento
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014656-47.2020.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0014656-47.2020.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00051320 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ESPÓLIO WALNEY SOARES DA COSTA REP/P/S/INV JORGE MARINS DA COSTA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

INCONFOR-MISMO DA PARTE COM O JULGADO.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO NCPC.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/07/2025 15:44

Documento
30/07/2025 11:14

Conclusão
29/07/2025 00:00

Não-Provimento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 19:14

Inclusão em pauta
11/07/2025 18:43

Pauta
10/07/2025 11:20

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014656-47.2020.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0014656-47.2020.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00051320 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ESPÓLIO WALNEY SOARES DA COSTA REP/P/S/INV JORGE MARINS DA COSTA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: Ao embargado. (4)
30/06/2025 11:13

Mero expediente
26/06/2025 17:09

Conclusão
26/06/2025 17:08

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014656-47.2020.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0014656-47.2020.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00051320 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ESPÓLIO WALNEY SOARES DA COSTA REP/P/S/INV JORGE MARINS DA COSTA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

CONTRATOS BANCÁRIOS NÃO RECONHECIDOS ¿ OUROCAP E COMPRA DE AÇÕES. ÓBITO DO AUTOR NO CURSO DA DEMANDA.

SENTENÇA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA, DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E DETERMINOU O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE CAPITALIZAÇÃO OUROCAP, VINCULADA AO CARTÃO DE CRÉDITO DO FALECIDO AUTOR, E DA COMPRA DAS AÇÕES DA PETROBRÁS, CONDENOU O RÉU A RESTITUIR OS VALORES DESCONTADOS DE R$3.500,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDO DA DATA DOS DESCONTOS, ACRESCIDOS DE JUROS LEGAIS DA CITAÇÃO, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA QUANTIA DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) DEVIDAMENTE CORRIGIDA, PELOS ÍNDICES DA E.CGJ, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, ACRESCIDAS DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS/TAXAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

RECURSO DA RÉ GENÉRICO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA.

PRECEDENTES.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, não se conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Presente a adv. do apelado.
11/06/2025 16:20

Documento
11/06/2025 16:00

Conclusão
11/06/2025 13:00

Não Conhecimento de recurso
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11/06/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS: - 034.

APELAÇÃO 0014656-47.2020.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0014656-47.2020.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00051320 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ESPÓLIO WALNEY SOARES DA COSTA REP/P/S/INV JORGE MARINS DA COSTA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT
29/05/2025 12:32

Inclusão em pauta
26/05/2025 18:31

Retirada de pauta
26/05/2025 18:30

Ato ordinatório
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 113.

APELAÇÃO 0014656-47.2020.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0014656-47.2020.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00051320 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ESPÓLIO WALNEY SOARES DA COSTA REP/P/S/INV JORGE MARINS DA COSTA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT
22/05/2025 19:44

Inclusão em pauta
21/05/2025 18:29

Pedido de inclusão
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 15ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0014656-47.2020.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0014656-47.2020.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00051320 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: ESPÓLIO WALNEY SOARES DA COSTA REP/P/S/INV JORGE MARINS DA COSTA ADVOGADO: JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO OAB/RJ-047212 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT
30/01/2025 13:32

Conclusão
30/01/2025 13:00

Distribuição
29/01/2025 15:26

Remessa
29/01/2025 15:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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