18/09/2025 15:55

Confirmada
18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 16:52

Documento
16/09/2025 15:56

Conclusão
15/09/2025 13:01

Não-Provimento
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:34

Inclusão em pauta
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 14:30

Pedido de inclusão
19/08/2025 10:32

Conclusão
19/08/2025 10:30

Distribuição
18/08/2025 15:11

Remessa
18/08/2025 15:10

Recebimento
04/06/2025 12:51

Remessa
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 15:16

Documento
08/05/2025 14:59

Conclusão
08/05/2025 11:01

Não-Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 08/05/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:205.

APELAÇÃO 0860277-38.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0860277-38.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00048570 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD 28 OFFICES ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA OAB/RJ-205966 ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA OAB/RJ-010467 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
24/04/2025 14:31

Inclusão em pauta
24/04/2025 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 15ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0860277-38.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Ação: 0860277-38.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00048570 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD 28 OFFICES ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA OAB/RJ-205966 ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA OAB/RJ-010467 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

WILSON DO NASCIMENTO REIS
30/01/2025 13:31

Conclusão
30/01/2025 13:00

Distribuição
29/01/2025 23:34

Remessa
29/01/2025 22:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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