10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0825963-36.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE PEREIRA RANGEL MATEUS RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DESPACHO Em provas, justificadamente..

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
12/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 19:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:24

Juntada de carta
24/02/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 17:47

Juntada de carta
14/02/2025 14:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/02/2025 18:08

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0825963-36.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE PEREIRA RANGEL MATEUS RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Diante dos documento apresentados, reconsidero a decisão do id. 9565954.

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

A parte autora requer a tutela provisória para que seu nome seja excluído dos cadastros restritivos de crédito, tendo em vista que questiona os débitos a ela imputados pela parte ré.

Entendo que estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC/15, existindo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Sendo assim, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, inscrito em razão dos débitos discutidos no presente feito, até solução definitiva da ação.

Oficie-se ao SPC/SERASA nos moldes da Súmula nº 144 do Egrégio TJ/RJ.

Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15.

Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15.

Cite-se e intime-se a parte ré para ciência da tutela deferida, bem como para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
30/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:34

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE PEREIRA RANGEL MATEUS - CPF: *99.***.*99-31 (AUTOR).
21/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:12

Juntada de carta
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALINE PEREIRA RANGEL MATEUS - CPF: *99.***.*99-31 (AUTOR).
14/12/2023 12:50

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:38

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:11

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
30/07/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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