26/03/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:16

Baixa Definitiva
26/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de TOMAZ DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:48

Expedição de Informações.
24/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 21:12

Expedição de Certidão.
13/03/2025 21:12

Expedido alvará de levantamento
11/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de TOMAZ DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:39

Transitado em Julgado em 17/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de TOMAZ DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0823881-80.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A A parte Ré opôs os Embargos de Declaração de ID 168212606, insurgindo-se em face da sentença proferida na fase de conhecimento.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos embargos de declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 18:57

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
24/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
24/12/2024 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/12/2024 17:39

Conclusos para julgamento
24/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
24/12/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
23/12/2024 21:37

Juntada de Projeto de sentença
23/12/2024 21:37

Recebidos os autos
12/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
10/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:19

Recebidos os autos
25/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
25/11/2024 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 15:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/11/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2024 15:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 10:12

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 15:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/10/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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