23/06/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:22

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:22

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:48

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:49

Outras Decisões
21/05/2025 01:28

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0903220-36.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE LEITAO BARROS EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta a disposição do juízo e após, considerando a manifestação da LIGHT de concordância com o valor bloqueado via SISBAJUD , expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006.

Após, voltem para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
19/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:31

Outras Decisões
19/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:27

Outras Decisões
09/05/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/04/2025 23:59.
11/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 21:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:42

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:46

Recebidos os autos
26/02/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0903220-36.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL II JUI ESP CIV Ação: 0903220-36.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00169718 RECTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: FELIPE LEITAO BARROS ADVOGADO: MARCIA MARIA PINHEIRO OAB/RJ-131575 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação,observada a gratuidade de justiça na forma do art. 98 §3º da Lei 13.105/2015 - CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:34

Outras Decisões
03/12/2024 20:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:14

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:45

Outras Decisões
11/11/2024 17:09

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:05

Outras Decisões
08/11/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:41

Outras Decisões
05/11/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 01:21

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:50

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 13:50

Recebidos os autos
31/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
31/10/2024 12:59

Revisão do Projeto de Sentença
30/10/2024 20:33

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 20:33

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 20:33

Recebidos os autos
29/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
29/10/2024 16:36

Revisão do Projeto de Sentença
29/10/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 15:10

Recebidos os autos
16/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
16/09/2024 15:01

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/09/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:27

Outras Decisões
14/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:27

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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