23/06/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:22

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:22

Transitado em Julgado em 23/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:48

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:49

Outras Decisões
21/05/2025 01:28

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:31

Outras Decisões
19/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:27

Outras Decisões
09/05/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/04/2025 23:59.
11/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 21:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:42

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:46

Recebidos os autos
26/02/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0903220-36.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL II JUI ESP CIV Ação: 0903220-36.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00169718 RECTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: FELIPE LEITAO BARROS ADVOGADO: MARCIA MARIA PINHEIRO OAB/RJ-131575 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação,observada a gratuidade de justiça na forma do art. 98 §3º da Lei 13.105/2015 - CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:34

Outras Decisões
03/12/2024 20:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:14

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:45

Outras Decisões
11/11/2024 17:09

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:05

Outras Decisões
08/11/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:41

Outras Decisões
05/11/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 01:21

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:50

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 13:50

Recebidos os autos
31/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
31/10/2024 12:59

Revisão do Projeto de Sentença
30/10/2024 20:33

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 20:33

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 20:33

Recebidos os autos
29/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
29/10/2024 16:36

Revisão do Projeto de Sentença
29/10/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 15:10

Recebidos os autos
16/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
16/09/2024 15:01

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/09/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FELIPE LEITAO BARROS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:27

Outras Decisões
14/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:27

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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