07/07/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:23

Baixa Definitiva
07/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:21

Transitado em Julgado em 07/07/2025
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:40

Recebidos os autos
27/06/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:39

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA SOUZA DA SILVA - CPF: *66.***.*53-97 (AUTOR).
26/02/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 06:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 06:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0848879-97.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA SOUZA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Verifica-se que o embargante pretende obter efeitos infringentes com os embargos opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
31/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 00:19

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 11:50

Conclusos para julgamento
15/12/2024 17:23

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
15/12/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2024 17:23

Recebidos os autos
14/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
14/11/2024 10:33

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/11/2024 10:33

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:20

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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