19/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:02

Recebidos os autos
17/09/2025 08:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DECISÃO Processo: 0802824-29.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFERSON DOS SANTOS FALCAO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo.

Considerando que já houve apresentação das contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens.

GUAPIMIRIM, 4 de agosto de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
06/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JEFERSON DOS SANTOS FALCAO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 36338914 Atos Ordinatórios na forma do VI do art. 152, VI, CPC Processo: 0802824-29.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFERSON DOS SANTOS FALCAO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Índex 205025897: Em observância ao art. 42, §2º da Lei 9.099/95, faço intimação do recorrido (autor) para que apresente contrarrazões no prazo de 10 dias.

GUAPIMIRIM, 2 de julho de 2025.

Assinado eletronicamente pelo servidor subscrito.

Minutado por: MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU
02/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 14:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/06/2025 21:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0802824-29.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFERSON DOS SANTOS FALCAO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 13 de junho de 2025.

RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA Juiz Substituto
16/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 19:49

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 19:49

Recebidos os autos
27/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA
16/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:35

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 11:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
07/05/2025 17:35

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 11:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:34

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 22:52

Conclusos para despacho
18/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/10/2024 06:00.
19/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 36338914 Atos Ordinatórios na forma do VI do art. 152, VI, CPC Processo: 0802824-29.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFERSON DOS SANTOS FALCAO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Considerando o Aviso Conjunto TJ/COJES n° 11/2023, que aprovou os enunciados no XIII Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que dentre os enunciados aprovados restou consolidado o entendimento que: “AUDIÊNCIA - REGRA - DISPENSA - JULGAMENTO ANTECIPADO: A dispensa da audiência pelas partes não afasta a obrigatoriedade da realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, só podendo ser excepcionada a regra pelo juiz, no caso concreto, visando o julgamento antecipado, de forma fundamentada e na inexistência de prejuízo para as partes.” Considerando a ausência de Juízes Leigos designados para atuação no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guapimirim, o que provoca extensa pauta de audiências que vem sendo presididas pelo magistrado titular ou em exercício; Considerando que o princípio constitucional da razoável duração do processo insculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal; Considerando que o julgamento antecipado do mérito pode acarretar maior celeridade processual; Considerando que, em caso de concordância das partes e manifestação de ausência de provas a produzir em audiência, não há qualquer prejuízo à ampla defesa e contraditório; Digam as partes, em 10 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito ou se desejam a designação de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Intimem-se.

GUAPIMIRIM, 14 de novembro de 2024.

Assinado eletronicamente.

Minutado por: MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU
14/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 21:28

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 15:23

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:13

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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