21/08/2025 08:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0811557-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS JOSE DE MOURA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
14/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 16:10

Recebidos os autos
30/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ANNA PAULA GOMES LOUREIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de EDUARDO MOTA BARROS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0811557-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARCOS JOSE DE MOURA RÉU : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: - ANNA PAULA GOMES LOUREIRO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
03/02/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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