15/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ALINE AUREA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA MACEDO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:17

Transitado em Julgado em 26/03/2025
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:59

Recebidos os autos
26/02/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ALINE AUREA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA MACEDO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:22

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:50

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:24

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ALINE AUREA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA MACEDO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 00:48

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
20/07/2024 11:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2024 11:27

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2024 11:27

Recebidos os autos
28/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BATISTA SILVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:13

Ato ordinatório
17/05/2024 13:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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