18/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 24/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Digam as partes em provas, justificadamente.
01/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA BARRETO DE ABREU em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de PAULA LEITE NOGUEIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LORENA DA SILVA BARRETO DE ABREU em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA CORDEIRO MACHADO - CPF: *03.***.*18-79 (AUTOR).
03/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0801336-85.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA CORDEIRO MACHADO RÉU: AGUAS DO PARAIBA SA 1) Nos termos do verbete nº. 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, "é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte requerente cópias do seu último comprovante de rendimentos, da última declaração de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses.

Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Alternativamente, venha o recolhimento das despesas processuais.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2025.

MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular
30/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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