17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:35

Baixa Definitiva
16/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/04/2025 02:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 02:10

Recebidos os autos
13/04/2025 02:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/12/2024 12:50

Publicado Decisão em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:24

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 07:21

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:29

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
02/09/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SILVA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:22

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:44

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
20/07/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:36

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/07/2024.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:05

Publicado Despacho em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SILVA em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 27/05/2024.
26/05/2024 00:13

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:06

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SILVA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:25

Juntada de mandado
18/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/03/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:26

Expedido alvará de levantamento
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:37

Recebidos os autos
14/03/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:27

Desentranhado o documento
01/12/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 14:27

Desentranhado o documento
01/12/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual
26/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2023 00:12

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SILVA em 17/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:12

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
16/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 00:21

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:19

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 00:19

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 01:42

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:05

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/08/2023 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/08/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 16:14

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2023 16:14

Recebidos os autos
24/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
24/08/2023 14:18

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/08/2023 14:18

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 17:07

Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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