03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/09/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Sentença em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
23/02/2025 12:26

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810010-21.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIANA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1 - Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 152893236 e 152894323) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 11 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
14/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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