06/03/2025 13:28

Baixa Definitiva
27/02/2025 17:28

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0808564-97.2023.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0808564-97.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01128671 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 APELANTE: ANA VICENTE DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ FERNANDO PINTO DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Logo, entendo que a condenação da concessionária deve ser mantida, tal como foi lançada na sentença. À conta de tais fundamentos, atribuindo efeitos infringentes ao julgado, DOU PROVIMENTO aos embargos para manter a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 12.000,00, tal como determinado na sentença.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO Relator ED na apelação cível nº 0283912-15.2014.8.19.0001 (2) ED na apelação cível nº 0018386-71.2014.8.19.0038 (6)
31/01/2025 10:12

Provimento
30/01/2025 14:42

Conclusão
23/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 16:11

Mero expediente
21/01/2025 12:08

Conclusão
07/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 17:07

Provimento em Parte
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 13:05

Conclusão
13/12/2024 13:00

Distribuição
13/12/2024 12:38

Remessa
13/12/2024 11:00

Remessa
12/12/2024 13:46

Remessa
12/12/2024 13:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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