22/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:15

Outras Decisões
17/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 09:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
15/07/2025 13:46

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição de outros anexos
29/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 13:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 09:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
26/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:15

Outras Decisões
20/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 22:02

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0800023-92.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA RÉU: VIDEO COMUNICACOES DO BRASIL LTDA, PERFECT PAY TECNOLOGIA, SERVICOS E INTERMEDIACAO LTDA 1.

Id. 169161770, fl. 7/8: A AC faz parte do rito da Lei 9.099/95, razão pela qual indefiro o pedido de retirada de pauta; 2.

Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/01/2025 15:29

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 07:42

Conclusos para decisão
03/01/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2025 17:36

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/01/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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