15/08/2025 13:45

Remessa
17/06/2025 12:12

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803309-40.2023.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0803309-40.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.00973235 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APDO: ISAURA MARTINS BARBOSA PIMENTEL ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA OAB/RJ-065343 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, CONTENDO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA.

DISPENSADA A NECESSIDADE DE NOVO DEBATE PARA QUE O EMBARGANTE SE DEFENDA, EM OUTRAS INSTÂNCIAS, DE POSSÍVEL ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREQUESTIONAMENTO.

CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
22/05/2025 15:47

Documento
22/05/2025 14:22

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 16:05

Mero expediente
15/05/2025 17:34

Conclusão
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 15:05

Inclusão em pauta
28/04/2025 15:33

Pauta
19/03/2025 13:37

Conclusão
19/03/2025 13:36

Documento
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 18:01

Mero expediente
10/03/2025 14:55

Conclusão
24/02/2025 10:52

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 17:38

Documento
20/02/2025 16:55

Conclusão
20/02/2025 00:01

Não-Provimento
11/02/2025 15:34

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 20.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.137.

APELAÇÃO 0803309-40.2023.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0803309-40.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.00973235 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 APTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APDO: ISAURA MARTINS BARBOSA PIMENTEL ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA OAB/RJ-065343 Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
31/01/2025 12:05

Inclusão em pauta
30/01/2025 19:59

Pedido de inclusão
30/10/2024 00:07

Publicação
24/10/2024 11:09

Conclusão
24/10/2024 11:00

Distribuição
23/10/2024 21:12

Remessa
23/10/2024 21:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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