28/04/2025 12:59

Baixa Definitiva
07/03/2025 10:40

Documento
24/02/2025 12:46

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 17:22

Documento
20/02/2025 16:54

Conclusão
20/02/2025 00:01

Provimento
17/02/2025 10:48

Documento
11/02/2025 15:34

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 20.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.150.

APELAÇÃO 0811273-05.2023.8.19.0204 Assunto: Abandono de pessoa / Periclitação da Vida ou da Saúde / Crimes contra a Pessoa / DIREITO PENAL MILITAR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0811273-05.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00868428 APELANTE: ELIANE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA Relator: DES.

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública
27/01/2025 13:55

Inclusão em pauta
23/01/2025 17:42

Pedido de inclusão
04/10/2024 00:08

Publicação
02/10/2024 11:10

Conclusão
02/10/2024 11:00

Distribuição
01/10/2024 15:13

Remessa
01/10/2024 15:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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