31/01/2025 16:10

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:10

Baixa Definitiva
28/01/2025 14:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/01/2025 15:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:37

Processo Desarquivado
05/12/2024 20:39

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 20:39

Arquivado Provisoramente
05/12/2024 20:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:39

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LORRANY MOREIRA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Id 153678250 - Na forma do art. 286, II do CPC, “serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda”.

No presente caso, verifica-se a reiteração de pedido formulado em ação anterior, já sentenciada em outro Juízo, tendo havido sua extinção, sem resolução do mérito (processo n° 0850674-87.2024.8.19.0038).

Verifica-se, portanto, a incompetência deste Juízo para o julgamento da presente ação.

Impossível o declínio de competência em sede de Juizado Especial Cível, impõe-se a extinção do processo.

ISTO POSTO, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC.

Cancele-se a audiência.

Sem custas, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se e cumpra-se.
11/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/11/2024 00:51

Conclusos para julgamento
01/11/2024 00:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 04:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 04:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 15:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/10/2024 04:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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