27/01/2025 22:03

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 22:03

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:45

Expedição de Informações.
09/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
07/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:02

Expedido alvará de levantamento
07/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
06/01/2025 08:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2024 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 17:12

Expedição de Mandado.
04/12/2024 18:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:59

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/12/2024 11:30

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

1) CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, expeça-se mandado de pagamento com a finalidade de crédito em conta ou poupança a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto. 2) Caso ainda não informados os dados bancários do beneficiário, deverá a parte autora informá-los, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. 3) Com a manifestação da parte autora, cumpra-se o item "1" da presente decisão. 4) Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, informar se há algo mais a pleitear. 5) Após a expedição do mandado de pagamento, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. 6) Intimem-se e cumpra-se.
26/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:32

Expedido alvará de levantamento
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de AMANDA SILVA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO SIMOES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:52

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Com razão a segunda ré, ora embargante.

Diante da cadeia de consumo, impõe-se o reconhecimento da solidariedade entre as empresas rés.

A sentença, no entanto, encontra-se omissa neste sentido.

ISTO POSTO, julgo procedentes os embargos id 155203982 para declarar que o item 1 do dispositivo da sentença passa a ter o seguinte texto: “1.

PROCEDENTE (CPC, art. 487, I) o pedido de reembolso para condenar as rés, solidariamente, a pagar R$ 1.438,00 a AMANDA e R$ 1.543,00 a RAFAEL, na forma SIMPLES, acrescidos de correção monetária desde o desembolso (CC, art. 397, caput), bem como de juros de mora desde o desembolso (CJF; JDC 163).”.

No mais, mantenho a sentença na forma prolatada.

Intimem-se.
11/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 16:43

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 16:43

Recebidos os autos
22/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
22/10/2024 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 16:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 16:28

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:09

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 18:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 16:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio
11/09/2024 15:49

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2024 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 15:47

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2024 15:47

Juntada de Petição de outros anexos
11/09/2024 15:47

Juntada de Petição de procuração
11/09/2024 15:46

Juntada de Petição de procuração
11/09/2024 15:46

Juntada de Petição de comprovante de residência
11/09/2024 15:46

Juntada de Petição de documento de identificação
11/09/2024 15:46

Juntada de Petição de comprovante de residência
11/09/2024 15:45

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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