16/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 28/05/2024 AFETOU OS RECURSOS ESPECIAIS N° 2092190/SP, Nº 2121593/SP E N° 2122017/SP, REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA REPETITIVA DESCRITA NO TEMA 1.264, PARA "DEFINIR SE A DÍVIDA PRESCRITAPODE SER EXIGIDA EXTRAJUDICIALMENTE, INCLUSIVE COM A INSCRIÇÃO DO NOMEDO DEVEDOR EM PLATAFORMAS DE ACORDO OU DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS." É IMPERIOSO O SOBRESTAMENTO DESTE FEITO ATÉ QUE O STJ PROFIRA DECISÃO DEFINITIVA NOS RECURSOS PARADIGMAS, EM OBSERVÂNCIA À SEGURANÇA JURÍDICA.
31/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/02/2024 23:59.
10/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 22:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2023 18:59

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 11:37

Expedição de Ofício.
10/10/2023 10:35

Expedição de Mandado.
10/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 05:56

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 05:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:37

Distribuído por sorteio
26/09/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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