04/04/2025 13:18

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:18

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:18

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:43

Juntada de carta
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA LOIOLA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:59

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 11:23

Conclusos para julgamento
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0811305-92.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA DA SILVA LOIOLA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Tendo em vista a dificuldade prática para o cumprimento da obrigação de fazer, torna-se necessária a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, nos termos dos art. 499 do CPC e art. 52, V, da Lei nº 9.099/95.

Desta forma, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, fixando o montante indenizatório em R$3.000,00.

Em razão da conversão declaro cumprida a obrigação de fazer prevista na sentença de id. 156788430.

Intime-se o réu para depositar a quantia apontada, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

NILÓPOLIS, 29 de janeiro de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
31/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:31

Outras Decisões
29/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:10

Transitado em Julgado em 07/01/2025
23/12/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 01:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 15:18

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 15:18

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 15:18

Recebidos os autos
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA BRUNO MACHADO CALHEIROS ESTEVES
05/11/2024 12:52

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
05/11/2024 12:52

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 19:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:27

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
30/09/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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