23/05/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 07:34

Baixa Definitiva
23/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CLEBER MARCIO RODRIGUES RAMOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:39

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de Claro S.A. em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGO a composição decorrente da manifestação 87887741, independentemente de já se ter proferido sentença, por tratar de direito patrimonial, portanto, disponível.

Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 457, III, b, do Código de Processo Civil de 2015.

Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível, consoante art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes da possibilidade de se incinerarem os autos após 90 dias do arquivamento (art. 1º, Ato Normativo Conjunto 01/2005, com redação conferida pelo Ato Executivo Tribunal de Justiça n. 5156/2009), pelo que defiro, desde logo, o desentranhamento dos documentos originais, juntados por cada parte, mediante apresentação de cópia.

Homologo, igualmente, eventual renúncia ao prazo recursal.
30/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:08

Homologada a Transação
30/01/2025 15:08

em cooperação judiciária
07/10/2024 20:58

Conclusos para julgamento
07/10/2024 20:56

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:28

Decorrido prazo de CLEBER MARCIO RODRIGUES RAMOS em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 00:18

Conclusos ao Juiz
20/10/2023 14:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 12:32

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2023 20:09

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2023 00:17

Recebidos os autos
03/10/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
04/07/2023 12:03

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 00:03

Decorrido prazo de CLEBER MARCIO RODRIGUES RAMOS em 10/02/2023 23:59.
18/01/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:30

Expedição de Certidão.
23/09/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 16:28

Audiência Conciliação cancelada para 27/09/2022 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
23/09/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 20:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/07/2022 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2022 15:29

Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
14/07/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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