27/05/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:17

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:16

Juntada de mandado
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:35

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de INGRID CARVALHO AMARAL em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:39

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:41

Transitado em Julgado em 13/05/2025
02/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 18:42

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 18:42

Recebidos os autos
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
10/03/2025 15:24

Juntada de ata da audiência
10/03/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de INGRID CARVALHO AMARAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 23:16

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 15:34

Expedição de Mandado.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FABRICIO PEREIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0802612-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO PEREIRA DE SOUZA, ANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Diante da prova apresentada, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da medida pretendida e diante da presença da verossimilhança e da necessidade exigidos pelo artigo 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada "inaudita altera pars", para determinar que a parte ré restabeleça a prestação do serviço à parte autora, Sr.

Fabrício, na Rua Vereador Jose Vicente Sobrinho (Ant Cel Guimaraes) 187 – Engenhoca, Niterói/RJ, no prazo máximo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de preceito cominatório diário de R$ 500,00 (quinhentos reais), a viger pelo prazo inicial de trinta dias.

Intime-se a ré por OJA de plantão.

No mais, aguarde-se a audiência já designada que se realizará na sede deste Juizado.

Intimem-se.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
31/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:16

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/01/2025 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0967191-29.2023.8.19.0001

Maria da Conceicao Coelho Reboucas

Bradesco Saude S A

Advogado: Rodrigo Salgado Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0802874-38.2024.8.19.0208

Terezinha Goncalves da Silva

Alfredo Jorge Amin da Silva

Advogado: Myrian Tavares Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0933753-75.2024.8.19.0001

Erika Pinheiro Gomes Cavalcante

Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...

Advogado: Isaac Albert Duarte Cavalcante Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0802521-97.2025.8.19.0002

Sinesio da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800156-13.2022.8.19.0055

Joao Victor dos Santos Amarante

Doda Comercio de Pecas LTDA - ME

Advogado: Francisco Antonio Soveral Piccolo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2022 13:51

Exibir Processo