25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de AMBEC em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
24/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:52

Publicado Sentença em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808380-13.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON MAGALHAES DA SILVA RÉU: AMBEC Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Edson Magalhães da Silva em face de Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - AMBEC.

A inicial veio instruída com os documentos.

Decisão deferindo a gratuidade de justiça e deferindo a antecipação de tutela no index 113045529.

No index 123767889, noticia a parte autora a celebração de acordo, requerendo sua homologação, juntando, para tal, seus termos no index 123767889. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Edson Magalhães da Silva em face de Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - AMBEC.

No index 123767889, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide.

Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo no index 123767889, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça se for o caso.

Comprovado o depósito e concedida a quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento se for o caso, observando-se as cautelas de praxe.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
30/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:31

Homologada a Transação
29/01/2025 19:27

Conclusos para julgamento
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:59

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de JADE ROSAS SANTORO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:31

Expedição de Ofício.
14/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:40

Expedição de Certidão.
12/05/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:26

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON MAGALHAES DA SILVA - CPF: *53.***.*92-68 (AUTOR).
15/04/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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