24/07/2025 14:17

Indeferida a petição inicial
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de THAIS DOS SANTOS GOMES em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0801379-35.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR CARDOSO MIRANDOLA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, porque não demonstrada a condição de hipossuficiência da parte autora; muito ao contrário, a presunção é de que quem reside no exterior e adquire passagens aéreas internacionais não se enquadra no modelo de hipossuficiência da Lei 1.060/50.

Venha o preparo da ação em 10 (dez) dias.

PETRÓPOLIS, 30 de janeiro de 2025.

ENRICO CARRANO Juiz Titular
30/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARTHUR CARDOSO MIRANDOLA - CPF: *52.***.*03-79 (AUTOR).
30/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:39

Distribuído por sorteio
28/01/2025 22:39

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:38

Juntada de Petição de procuração
28/01/2025 22:38

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
28/01/2025 22:38

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
28/01/2025 22:37

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
28/01/2025 22:37

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
28/01/2025 22:36

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
28/01/2025 22:36

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:35

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:34

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:34

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:32

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 22:31

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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