13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 96ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0809040-44.2024.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0809040-44.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00482746 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APTE: EDINETE DA SILVA GOMES MELEGARI ADVOGADO: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA OAB/RJ-141626 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ
05/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 15:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:49

Juntada de carta
23/04/2025 19:09

Juntada de Petição de apelação
14/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de EDINETE DA SILVA GOMES MELEGARI em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 16:42

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 00:44

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 19:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 07:52

Conclusos para julgamento
24/02/2025 07:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0809040-44.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINETE DA SILVA GOMES MELEGARI Advogado(s) do reclamante: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s) do reclamado: EDUARDO SALVADOR BARRETO Ato ordinatório Ao autor para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

MACAÉ, 30 de janeiro de 2025.

ELIANE FRATANE HENTZY Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
30/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de EDINETE DA SILVA GOMES MELEGARI em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:21

Juntada de carta
07/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 17:16

Juntada de carta
01/11/2024 17:13

Processo Desarquivado
20/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:11

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 19:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
16/08/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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