18/09/2025 11:48

Ato ordinatório
18/09/2025 11:47

Documento
22/08/2025 00:05

Publicação
16/08/2025 17:43

Documento
04/08/2025 14:53

Conclusão
31/07/2025 13:31

Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 141.

APELAÇÃO 0824671-38.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0824671-38.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01094541 APELANTE: RAW - GERENCIAMENTO, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE OAB/DF-052525 APELADO: BRUNO LUIZ GONCALVES VILLELA APELADO: FERNANDO ALVARENGA NOVAES APELADO: LUCIA REGINA RUFFO RODRIGUES NOVAES ADVOGADO: RENATA ANDRADE PESSOA DE MIRANDA OAB/RJ-085669 Relator: DES.

FABIO DUTRA
16/06/2025 18:13

Inclusão em pauta
07/05/2025 11:33

Remessa
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 11:08

Conclusão
01/04/2025 11:00

Redistribuição
31/03/2025 11:21

Remessa
28/03/2025 15:09

Remessa
14/02/2025 11:54

Documento
03/02/2025 12:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0824671-38.2022.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0824671-38.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01094541 APELANTE: RAW - GERENCIAMENTO, ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE OAB/DF-052525 APELADO: BRUNO LUIZ GONCALVES VILLELA APELADO: FERNANDO ALVARENGA NOVAES APELADO: LUCIA REGINA RUFFO RODRIGUES NOVAES ADVOGADO: RENATA ANDRADE PESSOA DE MIRANDA OAB/RJ-085669 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTRATO DE LOCAÇÃO.

REPAROS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

PREVENÇÃO.

ANTERIOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO.

MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR.

RECURSO DE APELAÇÃO DISTRIBUÍDO À EGRÉGIA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) E PENDENTE DE JULGAMENTO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 33, § 1º, II E III, DO CODJERJ.

PRECEDENTES.

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DECLINOU-SE DA COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
30/01/2025 13:51

Documento
30/01/2025 12:21

Conclusão
30/01/2025 00:01

Incompetência
16/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 18:31

Inclusão em pauta
10/12/2024 17:44

Pedido de inclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 13:04

Conclusão
03/12/2024 13:00

Distribuição
03/12/2024 11:42

Remessa
03/12/2024 11:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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