28/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DARCI FERNANDES em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 16:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/07/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 11:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 11:08

Recebidos os autos
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
04/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 00:12

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de KARINE FERREIRA BASTOS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023 e pelo Código de Normas da CGJ do ERJ, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Citem-se e intimem-se os Réus para apresentação de DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado e JUSTIFIQUEM sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, remetam-se à conclusão para a designação de AIJ. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (híbrida), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.
31/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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