11/08/2025 13:09

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:07

Documento
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:21

Documento
15/07/2025 18:12

Conclusão
15/07/2025 13:01

Não-Provimento
15/07/2025 09:03

Mero expediente
09/07/2025 13:57

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 115.

APELAÇÃO 0962366-42.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0962366-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00525999 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 APELADO: DANIEL ROSENBLATT ADVOGADO: FELIPE MORETTI LAPORT OAB/RJ-177322 ADVOGADO: GIUSEPPE RIBEIRO BRUNO OAB/RJ-251150 ADVOGADO: GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ OAB/RJ-210724 ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES VIANNA OAB/RJ-244186 Relator: DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA
01/07/2025 00:10

Inclusão em pauta
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 07:04

Remessa
24/06/2025 11:08

Conclusão
24/06/2025 11:00

Distribuição
23/06/2025 15:14

Remessa
23/06/2025 15:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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