TJRJ - 0800263-30.2024.8.19.0203

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO

GABRIEL GERMANO LOPES

MATHEUS DE RESENDE VIANNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA

THAYNA VIEIRA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:42

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 14:11

    Documento

  • 12/05/2025 11:15

    Confirmada

  • 12/05/2025 00:05

    Publicação

  • 07/05/2025 19:01

    Documento

  • 07/05/2025 17:52

    Conclusão

  • 07/05/2025 11:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 05/05/2025 12:58

    Documento

  • 25/04/2025 00:05

    Publicação

  • 16/04/2025 12:20

    Inclusão em pauta

  • 16/04/2025 10:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/04/2025 12:10

    Conclusão

  • 10/04/2025 20:25

    Confirmada

  • 10/04/2025 19:04

    Mero expediente

  • 07/04/2025 16:57

    Conclusão

  • 07/04/2025 16:51

    Documento

  • 17/03/2025 12:48

    Confirmada

  • 17/03/2025 00:05

    Publicação

  • 13/03/2025 17:58

    Documento

  • 12/03/2025 16:16

    Conclusão

  • 12/03/2025 11:00

    Provimento em Parte

  • 11/03/2025 16:34

    Documento

  • 21/02/2025 00:05

    Publicação

  • 19/02/2025 18:36

    Inclusão em pauta

  • 14/02/2025 17:33

    Pedido de inclusão

  • 12/02/2025 11:39

    Conclusão

  • 11/02/2025 18:44

    Retirada de pauta

  • 06/02/2025 19:04

    Documento

  • 03/02/2025 00:05

    Publicação

  • 31/01/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.

    AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 002.

    APELAÇÃO 0800263-30.2024.8.19.0203 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0800263-30.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00005364 APTE: LUIZ FERNANDO SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: GABRIEL GERMANO LOPES ADVOGADO: THAYNA VIEIRA MARTINS OAB/RJ-222162 APTE: MATHEUS DE RESENDE VIANNA ADVOGADO: ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA OAB/RJ-161540 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Revisor: DES.

    GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

  • 28/01/2025 15:12

    Inclusão em pauta

  • 24/01/2025 17:21

    Pedido de inclusão

  • 24/01/2025 12:20

    Conclusão

  • 24/01/2025 12:05

    Mero expediente

  • 22/01/2025 14:53

    Conclusão

  • 21/01/2025 00:05

    Publicação

  • 17/01/2025 18:11

    Confirmada

  • 17/01/2025 17:43

    Mero expediente

  • 16/01/2025 16:02

    Conclusão

  • 16/01/2025 16:00

    Distribuição

  • 16/01/2025 07:38

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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