02/07/2025 15:51

Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ.

AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL POR QR CODE OU HIPERLINK COM OBSERVÂNCIA, NA GRAVAÇÃO, DO TEMPO REGIMENTAL ESTABELECIDO. \qj OrgÃ£o Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 151.

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006064-85.2023.8.19.0500 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5006064-85.2023.8.19.0500 Protocolo: 3204/2024.01162584 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JEFFERSON RAMOS DA CONCEIÇÃO COSTA OUTRO NOME: JEFERSON RAMOS DA CONCEIÇÃO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.

ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
18/12/2024 13:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/12/2024 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:30

Recebidos os autos
26/11/2024 01:30

DECORRIDO PRAZO DE SANDRA MARIA BARROS
01/11/2024 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2024 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/10/2024 00:55

Recebidos os autos
11/10/2024 00:55

DECORRIDO PRAZO DE SANDRA MARIA BARROS
30/09/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/09/2024 13:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
16/09/2024 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 11:58

Conclusos para decisão
13/09/2024 00:42

Recebidos os autos
13/09/2024 00:42

DECORRIDO PRAZO DE SANDRA MARIA BARROS
03/09/2024 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2024 15:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
16/08/2024 00:42

Recebidos os autos
16/08/2024 00:42

DECORRIDO PRAZO DE SANDRA MARIA BARROS
11/08/2024 22:19

Juntada de COMPROVANTE
05/08/2024 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/07/2024 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
24/07/2024 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:38

Juntada de INFORMAÇÃO
05/06/2024 19:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO DEPEN
14/05/2024 17:27

OUTRAS DECISÕES
14/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:56

OUTRAS DECISÕES
08/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:21

Recebidos os autos
06/05/2024 17:21

Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/04/2024 01:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2024 11:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
09/04/2024 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 15:43

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:54

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
29/02/2024 16:03

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
16/12/2023 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO DEPEN
26/10/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:18

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:42

OUTRAS DECISÕES
11/10/2023 15:32

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:31

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
20/09/2023 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
20/09/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2023 14:05

Expedição de Mandado
31/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:13

Conclusos para decisão
31/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:27

DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON RAMOS DA CONCEIÇÃO COSTA
18/07/2023 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2023 13:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2023 16:32

OUTRAS DECISÕES
06/07/2023 14:13

Conclusos para decisão
13/06/2023 01:29

DECORRIDO PRAZO DE JEFFERSON RAMOS DA CONCEIÇÃO COSTA
03/06/2023 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2023 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2023 15:10

Recebidos os autos
22/05/2023 15:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/05/2023 15:10

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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