15/09/2025 23:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de SALVADOR ALVES DA ROCHA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0855904-98.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : SALVADOR ALVES DA ROCHA RÉU : ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ficam as partes intimadas da perícia agendada para o dia 24 de outubro de 2025, às 10h, na Av.

General Rondon, nº 3.552 – Vila Leopoldina – Duque de Caxias – RJ, bem como para atenderem às solicitações do senhor perito, conforme IE 203788898.

DUQUE DE CAXIAS, 1 de julho de 2025.

KATRINI RIBEIRO MENDES
01/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0855904-98.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SALVADOR ALVES DA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a complexidade do exame a ser realizado pelo expert, estando os honorários propostos de acordo com a praxe forense e com o disposto no Verbete nº 360 da Súmula da Jurisprudência Predominante desta Corte, HOMOLOGO-OS, no patamar indicado no IE 173364052.

Intime-se-o, para realização de seu mister.

DUQUE DE CAXIAS, 18 de junho de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
18/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:30

Outras Decisões
21/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0855904-98.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SALVADOR ALVES DA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos, etc.

Processo em ordem, sem nulidades.

Tendo em vista que estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.

Considerando que o fato controvertido diz respeito à regularidade das cobranças em face do fornecimento de água, defiro a prova pericial requerida pela parte autora.

Nomeio perito o Dr.

Alexandre Maia Cardoso, telefones conhecidos no Cartório, para exercer seu mister independente de compromisso.

Intimem-se as partes, para indicação de assistentes técnicos, no prazo comum de dez dias, sendo certo que ambas já formularam seus quesitos.

Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e para oferecer proposta de honorários, devendo ser informado que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e que eles serão, ao final, suportados pela parte sucumbente.

Sem prejuízo, defiro, à ré, a prova documental suplementar, igualmente em dez dias preclusivos.

DUQUE DE CAXIAS, 31 de janeiro de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
31/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:50

Nomeado perito
31/01/2025 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 03/10/2024 23:59.
09/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de DIOGO GARCIA GUIMARAES em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LARISSA CRUZ GOES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:17

Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SALVADOR ALVES DA ROCHA - CPF: *97.***.*39-15 (AUTOR).
15/04/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de DIOGO GARCIA GUIMARAES em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:22

Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 20:42

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 20:07

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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