18/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de HUGO CESAR PINTO em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 23:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0952064-17.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MATEUS JOSE DE SOUSA PINTO, MARIA VITORIA CAMELO DE SOUSA FALECIDO: JOSE MARIA DE SOUSA I – ID. 169174829, item I: em procedimentos orfanológicos, o fator determinante para a decisão sobre a gratuidade judiciária é a existência de bens partilháveis que suportem o pagamento das despesas processuais, pois a obrigação recai sobre o espólio, e não sobre o inventariante ou sobre os herdeiros.

Os recursos do espólio desautorizam a concessão da gratuidade judiciária (ID. 176306799).

Havendo iliquidez imediata, pode-se deferir o parcelamento ou o recolhimento ao final, antes da sentença, na forma do Enunciado nº 27 do FETJ.

Precedente do TJRJ: 0025584-41.2015.8.19.0066 - APELAÇÃO.

Des(a).

LUCIA HELENA DO PASSO - Julgamento: 21/09/2023 - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO.

Portanto, indefiro a gratuidade judiciária.

Recolham-se custas e taxa judiciária.

II - Em seguida, abra-se vista à PGE, conforme já determinado no ID. 169174829.

III - ID. 169174829, item IV: ao cartório, para certificar.

IV - Não havendo pendências, voltem conclusos para possível sentença.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA Juiz titular
18/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA VITORIA CAMELO DE SOUSA - CPF: *78.***.*32-56 (REQUERENTE).
29/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de HUGO CESAR PINTO em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de JEIMESON ALBERIS MARQUES SANTOS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de HUGO CESAR PINTO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:57

Expedição de Informações.
17/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 20:46

Expedição de Ofício.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 1305 - LAMINA II, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0952064-17.2024.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MATEUS JOSE DE SOUSA PINTO, MARIA VITORIA CAMELO DE SOUSA FALECIDO: JOSE MARIA DE SOUSA I– O pedido de gratuidade será apreciado após conhecimento do saldo em nome do falecido.

II– Id 155386798: Expeça-se ofício à CEF para que informe os valores existentes sob a titularidade do falecido.

III – Defiro a consulta SISBAJUD.

IV - Aos requerentes para sanarem as pendências apontadas no id 168971183.

V - Instruídos os autos, à PGE.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO Juiz substituto
30/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815562-21.2022.8.19.0202

Condominio do Edificio Monte Apalache

Aurea da Silva Nogueira

Advogado: Jessica Kerolin de Paula Mayer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0803407-27.2024.8.19.0004

Em Segredo de Justica

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0800244-59.2025.8.19.0083

Manoel Reis Alves

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Aibernon Maciel de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0802090-57.2025.8.19.0004

Adriana Nunes dos Santos

Varejo Comercial de Moveis Eireli

Advogado: Aline Lima da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0846808-56.2022.8.19.0001

Auto Loans Fundo de Investimento em Dire...

Maria Eduarda de Paula Farias

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2022 10:41

Exibir Processo